Termos de Uso e Condições

O site Confraria da Taverna destina-se a disponibilizar uma forma de compra, além de estreitar o relacionamento com seus usuários.

Ao navegar neste site Confraria da Taverna, o visitante concorda com os Termos e Condições de Uso e seus ANEXOS I e II (Política de Entrega Troca e Devolução de Produtos e Política de Compra) que o regem e com todos os outros alertas e avisos que possam aparecer, vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do site Confraria da Taverna, terão os seguintes significados:

Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Site Confraria da Taverna, clientes ou não.

Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Site Confraria da Taverna e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo Site Confraria da Taverna, pagos ou não.

Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário do Site Confraria da Taverna, que dará permissão ao usuário ingressar na área Minha Conta e realizar compras.

Identificação individual: todo elemento único e distintivo a um determinado cliente ou usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.

Minha Conta: área restrita do Site Confraria da Taverna, onde os usuários inserem suas informações cadastrais.

Login: Identificação de um usuário perante o sistema por meio de endereço de e-mail.

Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

Site Confraria da Taverna: denomina-se o Site destinado ao e-commerce, cujo domínio é www.confrariadataverna.com.br.

2. Finalidade do Site Confraria da Taverna

a. Este site Confraria da Taverna coloca à disposição do usuário a loja virtual da Confraria da Taverna, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras.

b. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados do Site Confraria da Taverna.

3. Quem pode se cadastrar?

a. Para ser um usuário do site Confraria da Taverna basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.

b. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos.

c. O usuário que cadastrar-se no site Confraria da Taverna utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança

a. É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de sua conta de acesso.

b. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados corretos no formulário de cadastro e mantê-los atualizados, sob pena de serem responsabilizados pelos danos que o causarem por indicar dados incorretos, falsos ou inexatos.

c. Caso a Confraria da Taverna constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.

d. O usuário indicará login de sua preferência e escolherá sua senha para acesso.

e. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no site Confraria da Taverna e deverão ser seguidas pelos usuários.

f. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

g. O usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Confraria da Taverna sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais incidentes.

h. A Confraria da Taverna não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais ou financeiras a seus usuários ou clientes por e-mail, em hipótese alguma.

5. Informações

a. A Confraria da Taverna envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no site Confraria da Taverna tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.

b. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste Site.

6. Características para melhor navegação

O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste site Confraria da Taverna e adotar navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado. Lembramos que o modulo de visualização não funciona em internet Explorer 8 ou versões mais antigas desse navegador.

7. Privacidade de nossos visitantes

a. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site Confraria da Taverna. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.

b. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade". Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site Confraria da Taverna e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.

c. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

8. Utilização do Site Confraria da Taverna e de seus links

a. Publicação de Comentários

8.a.1. O Site Confraria da Taverna permite que seus usuários e clientes expressem suas opiniões sobre os produtos que adquiriram ou que já conheçam.

8.a.2. Para comentar suas opiniões é indispensável à realização de cadastro no Site Confraria da Taverna.

8.a.3. É recomendável, portanto, que os usuários e clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário.

8.a.4. O Site Confraria da Taverna não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, o Site Confraria da Taverna se reserva ao direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos do Confraria da Taverna ou que contenham: Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade da marca;

Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual; Racismo ou discriminação de qualquer natureza; Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros; Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros; Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício da atividade econômica própria ou de terceiros; Erros ou suspeita de equívocos Inverdades sobre o produto.

8.a.5. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam ao site Confraria da Taverna, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento da conta de acesso do usuário, sem necessidade de aviso prévio ou direito a indenização, sob qualquer pretexto.

8.a.6. Não é permitido a publicação de links nos espaços reservados para comentários.

9. Direitos autorais e propriedade intelectual

a. O uso comercial da expressão Confraria da Taverna como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas, as imagens, designs, ilustrações do Site Confraria da Taverna, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da Confraria da Taverna e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

b. Ao acessar a página da Confraria da Taverna, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma. O simples acesso ao Site Confraria da Taverna não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, imagens, designs, ilustrações, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras artísticas, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

c. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Confraria da Taverna.

d. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação etc., total ou parcial, dos textos, figuras, imagens, designs e ilustrações que compõem o site Confraria da Taverna, sem prévia e expressa autorização da Confraria da Taverna, salvo produtos digitais que permitirão distribuição via e-mail e/ou impressão para distribuição via meio físico.

e. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Confraria da Taverna.

f. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, imagens, designs, ilustrações, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Site Confraria da Taverna, tanto de caráter civil quanto criminal

g. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Confraria da Taverna.

h. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da Confraria da Taverna.

i. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

j. As fotos e imagens utilizadas no Site Confraria da Taverna podem não refletir seu tamanho original ou cores ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

10. Responsabilidades do Usuário

a. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Site Confraria da Taverna e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

b. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Site Confraria da Taverna.

c. O usuário se compromete a indenizar a Confraria da Taverna por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Site Confraria da Taverna.

11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

a. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Site Confraria da Taverna está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Confraria da Taverna advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Site Confraria da Taverna aos seus usuários.

b. A Confraria da Taverna se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site Confraria da Taverna.

c. A Confraria da Taverna não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams que não tenham sido disparados pela Própria Confraria da Taverna.

d. A Confraria da Taverna não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

e. Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe atenda, isentando a Confraria da Taverna de qualquer responsabilidade nesse sentido.

f. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos através do Site Confraria da Taverna.

g. A Confraria da Taverna não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos da Confraria da Taverna adquiridos através do Site Confraria da Taverna em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra, tais como roupas, cadernos etc.

h. Destacamos que a Confraria da Taverna não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a Confraria da Taverna não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

i. Do mesmo modo, a Confraria da Taverna não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de Tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site Confraria da Taverna, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

12. Condições Comerciais

a. Processo de compra

12.a.1. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no Regulamento de Compra do Site Confraria da Taverna, disponível no Site Confraria da Taverna.

12.a.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Site Confraria da Taverna pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

12.a.3. Todos os preços e condições do Site Confraria da Taverna são válidos apenas para compras realizadas no site www.confrariadataverna.com.br.

12.a.4. Ao concluir a formação do pedido, o usuário receberá uma mensagem do Site Confraria da Taverna contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

b. Meios de pagamento e reembolso de valores

12.b.1. Caso o usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.

12.b.2. O Site Confraria da Taverna disponibiliza a reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da impressão ou da compra. Basta acessar o Menu Meus Pedidos e, ao lado do pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em “Imprimir 2ª via do boleto”.

12.b.3. O Site Confraria da Taverna permite o pagamento com cartões de crédito emitidos no exterior.

12.b.4. Destacamos que o Site Confraria da Taverna não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra, a Confraria da Taverna solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para contaverna@gmal.com.

c. Da entrega dos produtos, da troca e devolução dos produtos

12.c.1. A Confraria da Taverna possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no Site Confraria da Taverna.

13. Modificações destes Termos e Condições

a. Os Termos e Condições de Uso do Site Confraria da Taverna estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Confraria da Taverna se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.

b. Ao navegar por este Site Confraria da Taverna, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Site Confraria da Taverna que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no Site Confraria da Taverna.

14. Disposições Gerais

a. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

b. O usuário autoriza expressamente a Confraria da Taverna a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Site Confraria da Taverna.

c. Este Site Confraria da Taverna tem como base o horário oficial de Brasília.

15. Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Site Confraria da Taverna se submetem ao Foro da Comarca da Cidade de Londrina do Estado de Paraná.

16. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato via e-mail para contaverna@gmail.com.